Decisão da justiça holandesa coloca em dúvida os direitos de Tintim

fonte universo hq
A comunidade de quadrinhos da Europa está em choque. Uma decisão surpreendente da justiça holandesa, da corte de Haia, colocou em dúvida quem é o verdadeiro detentor dos direitos da obra de Georges Remi, mais conhecido como Hergé.
O processo em questão foi movido pela Fundação Moulinsart contra o Hergé Gentooschap – uma associação de fãs do pai de Tintim, criada em 1999, que conta com 680 membros e é liderada por Jan Aarnout Boer – e acusava o grupo de uso de imagens sem a licença devida e exigia uma indenização de 35 mil euros por edição da revistaDuizend Bommen – com aproximadamente 30 edições publicadas -, o que resulta num total de um milhão de euros.
A revista Duizend Bommen é um órgão interno e gratuito do Hergé Gentooschap, lançado quadrimestralmente com artigos sobre Tintim e Hergé. O nome significa “Mil Bombas”, uma das exclamações – em holandês – do Capitão Haddock, equivalente o “mil raios”, em português.
Essa atitude da Moulinsart, controlada pelo controverso Nick Rodwell, tornou-se habitual após 2009, contrariando uma longa e amistosa relação entre a Moulinsart e os fãs, e criou uma situação de animosidade entre as partes, o que acabou se estendendo à imprensa, com a qual Rodwell também tem um relacionamento complicado.
Moulinsart defende de maneira muito agressiva o uso de imagens e outros materiais relacionados, chegando até a atrapalhar os estudos mais sérios sobre Hergé, Tintim e o resto da obra de Georges Remi. Por essas razões, o inglês Rodwell, segundo marido de Fanny Hergé – a herdeira do patrimônio de Hergé -, é uma das pessoas mais odiadas pelos fãs , pesquisadores e jornalistas.
Durante o julgamento, a advogada Katelijn van Voorst, representando os fãs holandeses, apresentou como evidência um contrato de 1942, no qual Hergé transfere os todos os direitos, na íntegra, sobre os textos e desenhos de Tintim, para a editora Casterman. O que levou o tribunal a concluir que o Hergé Gentooschap não devida nenhum pagamento à Fundação Moulinsart, uma vez que essa entidade aparentemente não controla os direitos da obra em questão. A decisão judicial foi divulgada no final do mês passado.
Esse documento nunca foi contestado pela viúva de Hergé. A decisão holandesa, sem dúvida, será alvo de apelos e outros procedimentos jurídicos.
Moulinsart se mantém em profundo silêncio após a decisão. A advogada do grupo Hergé Gentooschap disse que essa é uma ótima notícia não apenas para esse grupo, mas para todas os outros que foram forçados a pagar direitos de uso de imagem para a Moulinsart e que agora podem até entrar na justiça e exigir suas próprias indenizações.
Essa decisão é tão surpreendente, que é possível que a Moulinsart tenha que pagar à Casterman pelos direitos de imagem usados nos livros em que lançou. Com certeza, a revelação – que ainda possui aspectos que precisam ser esclarecidos – vai esfriar as relações entre Casterman eMoulinsart.
Só para dar uma ideia do choque que isso está causando, pode-se usar como exemplo hipotético a seguinte situação: imagine que, sem nenhum aviso prévio, durante uma disputa banal, a justiça dos Estados Unidos, recebendo como evidência um contrato no qual Martin Goodman – o antigo dono daMarvel Comics -, reconhece que os direitos do Quarteto Fantástico são de Stan Lee e Jack Kirby e não da editora. Seria uma surpresa enorme.
É essa a sensação de surpresa e choque, seguida de muitas perguntas e dúvidas é que está na cabeça de fãs, jornalistas, editores e investidores europeus. O significado dessa descoberta e suas implicações ainda são incertos.
Quando a Alemanha invadiu a Bélgica, no dia 10 de maio de 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, Hergé e sua primeira esposa, Germaine Kieckens, fugiram para a França – junto como milhares de belgas. Após a rendição da Bélgica, em 28 de maio do mesmo ano, o Rei Leopoldo III pediu a todos os cidadãos que haviam fugido que voltassem ao país. Hergé e sua família voltaram a Bruxelas no dia 30 de junho.
Sua casa estava ocupada por uma unidade de propaganda do exército alemão e não podia continuar seu trabalho no jornal Le Petit Vingtième, pois a publicação fora cancelada pelas forças invasoras. Ele recebeu propostas de emprego do editor do jornal rexista (o partido de extrema direita da Bélgica, muito simpático aos nazistas) Le Pays Réel, mas não aceitou trabalhar no periódico.
Hergé acabou achando um emprego no jornal Le Soir, na época o maior jornal diário em língua francesa do país (lembrando que na Bélgica existem três idiomas oficiais:, francês, flamengo – um dialeto do holandês – e alemão). Em outubro de 1940, o Le Soir iniciou a publicação de uma nova aventura de Tintim, O Caranguejo das Pinças de Ouro.
Em 1942, ano da data do documento apresentado na justiça holandesa, Hergé já havia criado a maioria de seus personagens: Totor; Tim L’Écureil; Jo, Zette e Jocko; Quick & Flupke (Quim e Felipe, em português) e Tintim. 11 Aventuras de Tintim – quase metade da obra – já haviam sido publicadas:As Aventuras de Tintim repórter do “Petit Viengtième” no País dos Sovietes, Tintim no Congo, Tintim na América, Os Charutos do Faraó, O Lótus Azul, O Ídolo Roubado, A Ilha Negra, O Cetro de Otokar, O Caranguejo das Pinças de Ouro, A Ilha Misteriosa e O Segredo do Licorne (cuja publicação começou em 1942 e foi encerrada em 1943).
O primeiro álbum da Casterman republicando as tiras de Hergé, Tintim – Os Cigarros do Faraó – o quarto volume da série, foi lançado em 1934. Em fevereiro de 1942, Hergé fez um novo acordo com a editora, no qual, devido a restrições quanto ao uso do papel durante a guerra, o formato dos álbuns foi reduzido para 62 duas páginas, mas todas elas coloridas, com o propósito de atingir mercados estrangeiros.
Foi nessa data, em virtude das necessidades de reformatação das histórias antigas para o novo formato – em cores -, que Hergé chamou artistas para ajudá-lo, como Edgar P. Jacobs e a colorista Alice Devos. Após a guerra, esse grupo cresceria com a criação da revista Tintim e a fundação do Studio Hergé.
Segundo Philippe Goddin, em The Art of Hergé – volume 2 – 1937-1949, um novo contrato foi assinado entre Hergé e a Casterman, reexaminado os custos de ambas as partes e os royalties de Hergé.
A editora Casterman foi fundada na Bélgica, em 1780, por Donat-Joseph Casterman, e sua sede fica na cidade de Tournai. Atualmente, a Casterman faz parte do grupo editorial Gallimard.
Fanny Vlamynck trabalhou como colorista no Estúdio Hergé, em 1956, e teve uma relação com o artista até 1977, quando ele finalmente se divorciou de sua primeira esposa Germaine e se casou com Fanny. Eles ficaram casados até 1983, quando Hergé faleceu. Desde 1993, a viúva de Hergé é casada com Nick Rodwell, o atual diretor da Moulinsart (sociedade anônima criada em 1996).
Para esclarecer: os direitos do uso de imagem de Tintim não estão liberados nem são gratuitos, mas pertencem à editora Casterman e não à Moulinsart. Além disso, o direito de citação da imagem é livre na Holanda, mas não existe na França. A legislação de outros países referente ao uso das imagens também pode influir nessa questão.

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