Alerj suspende projeto de lei que propõe multa a quem satirizar religiões, via O Dia

REPRODUÇÃO FIDEDIGNA (CTRL+V) DO TEXTO PUBLICADO NO O DIA, NESTA QUARTA-FEIRA!

AINDA NÃO É UM ALÍVIO, JÁ QUE O PROJETO PODE VOLTAR! CONSCIENTIZEM O MÁIMO DE PESSOAS POSSÍVEL, É UMA LUTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO!

LINK PARA A POSTAGEM ORIGINAL: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-08-19/alerj-suspende-projeto-de-lei-que-propoe-multa-a-quem-satirizar-religioes.html

"Alerj suspende projeto de lei que propõe multa a quem satirizar religiões

Proposta será analisada pela procuradoria da casa, que tem cinco dias para arquivá-lo ou levá-lo novamente à discussão

O DIA
Rio - Depois de causar polêmica dentro e fora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o projeto de lei que puniria quem fizesse piadas com religiões no Rio em até R$ 270 mil foi suspenso nesta quarta-feira. De autoria do deputado Fábio Silva (PMDB), a proposta recebeu pareceres contrários das comissões de Direitos Humanos, de Cultura e de Combate à Discriminação e foi encaminhada para a procuradoria da casa. A análise do projeto será feita em cinco dias. Depois disso, ele poderá voltar ao plenário para discussão ou ser arquivado.
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O texto pulou a fila de outros projetos e foi votado em regime de urgência (votação em apenas dois turnos em vez de quatro), com o apoio de 27 deputados. O deputado Luiz Paulo Correa (PSDB) apresentou emenda ao projeto para que a palavra ‘satirizar’ seja trocada por ‘ridicularizar’. “Há uma diferença. Uma 

Em 1989, a Justiça proibiu a imagem do Cristo no desfile da Beija-Flor
Foto:  Banco de imagens / Agência O DIA
O projeto cita como exemplo a proibição de encenações teatrais e até de charges que ridicularizem a crença alheia. Fábio é filho do pastor, empresário e ex-deputado Francisco Silva. O texto também propõe a proibição de vincular religião ou crença alheia em imagens de cunho erótico e a utilização de objetos vinculados a religião de forma desrespeitosa.
Além da multa de até R$ 270 mil, o projeto estipula que o grupo cultural que descumprir a lei fica impedido de realizar eventos públicos que dependam de autorização dos poderes públicos por cinco anos, além de não poder receber recursos públicos por dez anos. Caberá a Polícia Militar do Rio aplicar a multa a quem fizer piadas com religiões e interromper qualquer evento. Os valores arrecadados seriam aplicados no reaparelhamento da PM."

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